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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 26 de Maio de 2005

INSTITUI E ORGANIZA A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA, NA ASSESSORIA TECNICA DA SVMA.
  • Situação

    Não informado
    • P 22/10(SVMA)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DEPAVE REUNIOES CCA INSTITUIDA PELA PORTARIA
    • P 93/09(SVMA)-CESSA/DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DA DPAA, NAS REUNIOES DA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL CONFORME PORTARIA
    • P 60/08(SVMA)-CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DO DECONT NA CCA CONSTANTE DA PORTARIA
    • P 28/08(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DO DECONT/CCA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 68/07(SVMA)-DESIGNA/CESSA SERVIDORES PARA INTEGRAR A CCA
    • P 37/07(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE SVMA PARA CCA INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 43/06(SVMA)-APROVA REGIMENTO INTERNO DA CCA/SVMA-G INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P 79/06(SVMA)-DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DO DEA PARA REUNIOES DA CCA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 21/06(SVMA)-DESIGNA INTEGRANTES P/ CAMARA NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 7/05(SVMA)-DESIGNA PARA INTEGRAR A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL
    • P 44/05(SVMA)-DESIGNA SERVIDORES NOS TERMOS DA PORTARIA
    • P 7/07(SVMA)-DESIGNA SERVIDORES PARA CCA NOS TERMOS DA PORTARIA

LEI Nº 13.155 de 29 de Junho de 2001

Cria, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 46 de 27 de Julho de 2000

MUDANCA DE SVMA P/ RUA DO PARAISO, 387; CONVOCACAO DE SERVIDORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 22 de Janeiro de 2009

DESIGNA SERVIDORES PARA COORDENADORIA E SECRETARIA EXECUTIVA DO CADES E CONFEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 21 de Setembro de 2020

Inclui o artigo 2°-A na Portaria n° 56/SVMA-GAB/2018, que delegou competências no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 8 de 20 de Abril de 2022

Designa os membros para compor o CADES-LAPA, exercício 2022-2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 14 de 8 de Agosto de 2022

Altera os representante da Subprefeitura Lapa no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES-LA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 22 de 19 de Setembro de 2023

Altera os representantes da Subprefeitura Lapa no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz- Subprefeitura Lapa, CADES-LA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 13 de 12 de Março de 2024

Altera os representantes da Subprefeitura Lapa no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz- Subprefeitura Lapa, CADES-LA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 3 de 14 de Fevereiro de 2020

Cria a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz - CADES Regional da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA